Neopatrimonialismo – (Abordagem Analítica)

Conceito


O neopatrimonialismo é a mais recente corrente científica, que nascida no Brasil pelas mãos do Professor Doutor Antônio Lopes de Sá,

agregou ao estudo do patrimônio, as influências de fatores endógenos (internos) e exógenos (externos) que fazem com que ocorram relações lógicas ambientais, causando fenômenos patrimoniais, ou seja, os fatores internos e externos do entorno da célula social interagem com o núcleo desta (que é o patrimônio), causando assim fenômenos, que farão o patrimônio movimentar-se. Portanto, vê-se que esta teoria preocupa-se sim com o patrimônio, mas mais ainda com o que faz com que o patrimônio movimente-se ou transforme-se.

A influência que os fatores externos exercem sobre o patrimônio, têm hoje mais peso que em tempos passados. Ainda assim, não podemos deixar de considerar os fatores internos que também continuam influentes.

Desta forma a necessidade de se ter uma visão holística sobre o fenômeno patrimonial se mostrou cada vez mais presente. E é nisto também que está baseada esta corrente científica, onde a visão do todo é mais importante que a visão das partes.

Respeitando a visão de evolução científica, esta teoria se vale de conceitos de outras teorias e em momento algum descarta a importância destas que a precederam, fazendo com que seu maior mérito seja justamente reunir os conceitos que já estavam formulados e, avançar com eles, caminhando na direção das necessidades atuais de informação com enfoque holístico do patrimônio da azienda ou célula social.

SÁ [4] (2005, s/p) diz a respeito de tal questão citando uma de suas obras que é a base de tal corrente científica:

O que procurei fazer com a Teoria Geral do Conhecimento Contábil foi reunir todas as verdades que cataloguei de muitos ilustres autores, especialmente dos que me orientaram pessoalmente como Masi, D´Áuria e Lopes Amorim, a estas acrescentando as minhas reflexões e estabelecendo redação própria às mesmas.

O neopatrimonialismo é uma corrente científica e, por isso, tem várias teorias escritas e outras tantas que irão ser escritas por autores do mundo todo. Porém o embrião desta corrente é a teoria das funções sistemáticas do patrimônio que, desenvolvida pelo brasileiro Professor Doutor Antônio Lopes de Sá, foi a responsável em chamar a atenção do mundo acadêmico e mostrar a enorme contribuição que esta corrente poderia dar à ciência.

História

Tal teoria surgiu da necessidade de acompanhar a rapidez com que as riquezas circulam, o avanço dos aparatos tecnológicos e outras questões prementes nos dias atuais e que não existiam ou não tinham representatividade na época do surgimento das outras correntes de pensamento.

Portanto os meios patrimoniais das células sociais evoluíram e a contabilidade como ciência social, não poderia deixar de acompanhar tal evolução.

Desenvolvida a partir dos anos 60, com teorias e teoremas, o Neopatrimonialismo, preocupou-se com a generalidade, buscando assim, fincar bases para que sejam desenvolvidos tecnologias capazes de responder de forma científica e efetiva aos anseios desta nova sociedade.

Tal desenvolvimento já está em fase acelerada, pois o material desta teoria está cada vez maior e os movimentos em prol da criação destas tecnologias, já começam a produzir frutos.

3.3 –  Funções Sistemáticas

Sá [1] (2005, s/p), mentor desta corrente de pensamento discorre sobre as funções sistemáticas, dizendo:

Concebi essa teoria a partir de muitos teoremas que havia conseguido produzir tendo por matrizes cinco grandes axiomas (transformação, relações lógicas, sistemas, eficácia e prosperidade social); embora não exclusivos, esses teoremas foram os determinantes da estrutura doutrinária. Admitindo que no patrimônio tudo se transforma, tudo se relaciona, tudo se organiza em  sistemas, tudo busca a eficácia e nada pode estar alheio aos continentes, estabeleci  todo um processo lógico de construção de uma teoria geral que pudesse alimentar todas as demais (como vem ocorrendo no momento).

Para o perfeito entendimento de tal teoria, deve-se primeiro ver alguns conceitos como:

Fenômeno patrimonial: que segundo HERCKERT[2] (2005, s/p) é um conceito amplo que pode ser definido como a movimentação ou transformação do patrimônio. Tais fenômenos podem ser classificados em naturais e inaturais, sendo que naturais são por exemplo o pagamento de uma duplicata e, um fenômeno inatural que são por exemplo uma enchente que causa perda de estoque.

Relações lógicas dimensionais: são caracterísicas dos fenômenos patrimoniais que estão dividias em três classificações.

Relações lógicas essenciais: que estão ligadas às características básicas de um fenômeno patrimonial, ou seja se estão relacionadas com necessidade, meio patrimonial ou finalidade.

Relações lógicas dimensionais: que estão ligadas às características de causa e efeito, tempo e espaço, qualidade e quantidade.

Relações lógicas ambientais: que estão ligadas à origem do fenômeno, se exógeno (externo) ou endógeno (interno).

Meio patrimonial: é o objeto que o fenômeno patrimonial se manifesta, como exemplo podemos citar como meio patrimonial dinheiro, mercadorias, duplicatas a pagar, etc.

Função patrimonial: é o ato que transformará o patrimônio, como exemplo podemos citar a venda de mercadorias que transformará mercadorias em estoque em dinheiro, a compra de uma máquina que transformará dinheiro em um ativo imobilizado.

Eficácia é a satisfação da necessidade do patrimônio e ineficácia é a não satisfação da necessidade do patrimônio.

Sistemas de funções patrimoniais, conforme ROCHA (2005 s/p), são agrupamentos de funções patrimoniais, onde tal divisão é orientada pela necessidade que cada sistema visa satisfazer. Tais grupos totalizam oito, divididos em três classes ainda segundo ROCHA(2005, s/p):

Sistemas Básicos (os de importância fundamental, de natureza originária quanto à necessidade de circulação e vitalização funcional): Liquidez, Resultabilidade, Economicidade, Estabilidade. Sistemas Auxiliares: (os de importância secundária quanto à necessidade de proteção e a de aprimoramento funcional): Produtividade, Invulnerabilidade. Sistemas Complementares (os de importância subsidiária quanto à necessidade de adequação funcional): Elasticidade, Socialidade.

Mais classificações e conceitos são encontrados vastamente na literatura, mas que não serão aqui descritos por não ser objetivo deste trabalho o aprofundamento nesta matéria, tendo sim o objetivo de dar um conceito mais geral.

Desta forma contextualizando os conceitos acima citados, consegui-se chegar no entendimento da dinâmica patrimonial que pode ser expressa em equações como a seguir, que SÁ (1992 pág. 179) relata:

Entendo, pois, que a consideração do fenômeno gerado pelo patrimônio-meio (Pm), em face das necessidades patrimoniais (Pn), através da função (f) daquele, deve ater à finalidade de cada sistema (FiS) de modo a produzir a plena satisfaçãoda necessidade, para que justifique a existência da própria azienda (Az). [...] Ou seja: a somatória das finalidades dos sete sistemas, equivale à finalidade da azienda.

 Mais clareza é observada em tal dinâmica, através da adaptação de HERCKERT[2] (2005, s/p) sobre o fenômeno patrimonial da venda de camisas do estoque de uma loja de roupas e a compra de novas camisas para repor este estoque, conforme demonstrado na figura 01.

 Figura 01 – Dinâmica Patrimonial

Fonte: Herckert[2] (2005, s/p) - Adaptação do autor.

Nesta representação, houve a eficácia do meio patrimonial que satisfez a necessidade de transformar estoque em dinheiro e também ouve eficácia patrimonial na transformação de dinheiro em estoque.

Tal função patrimonial, ocorrida na primeira parte do exemplo acima, pode ser classificada como integrante do sistema patrimonial de liquidez, da classe básica, pois houve um aumento desta função em virtude de estar ingressando dinheiro na empresa e desta forma aumentando seu meio patrimonial utilizado para efetuar pagamentos.

Os sitemas patrrimôniais estão interligados entre si e, tal ligação é chamada de Interação Sistemática, onde vê-se SÁ [1] (2005, s/p) dizer que:

Uma verdade essencial, também, considerável como axiomática, foi a de que os sistemas de funções patrimoniais influem uns sobre os outros, em regime de reciprocidade Trata-se do axioma da interação sistemática. Assim, o aumento da liquidez, implicando em maiores recursos, tende a implicar também em melhores condições para que o lucro se opere. O sistema da liquidez ao influir sobre o sistema da resultabilidade faz com que este também possa aumentar a eficácia daquele. Assim, maiores lucros podem trazer maior liquidez e a maior liquidez pode trazer maiores lucros . Nisto consiste a interação das funções sistemáticas e que nos obriga a um estudo de conjunto e não só deste ou daquele comportamento de fatos.

Esta característica dos subsistemas estarem constantemente interagindo entre si, é um dos motivos de se ter que ter visão holística do negócio, pois, conforme esta teoria, uma empresa pode estar dando lucro e com problemas de liquidez, pode ser lucrativa mas não ter condições de estar redimensionando seu negócio (elasticidade), e assim por diante, levando-nos a um raciocínio de que somente a visão das partes concatenadas em seu conjunto, nos dá uma visão correta do todo.

Esta teoria, sustentada em axiomas que foram citados e explicados acima, de forma a priorizar o entendimento da sistemática de funcionamento, axiomas estes que sustentam um arcabouço teórico donde já surgiram vários postulados e teorias, e outras mais ainda irão surgir. Segundo SÁ [1] (2005 s/p) os cinco principais axiomas que fundamentam esta teoria são: transformação que fala que o patrimônio sempre está em movimento e conseqüentemente sempre se modificando, o da eficácia que diz que esta é a finalidade dos meio patrimoniais, relações lógicas que revela-nos que existem grupos de fenômenos característicos que operam de forma simultânea e em regime de interação, gerando as relações lógicas estruturais do fenômeno patrimonial. Tais grupos, são os das 1) essência dos fatos, 2) dimensões dos mesmos fatos e 3) o dos ambientes que envolvem o patrimônio, como entornos agentes, 4) o axioma da prosperidade social que nos diz que a prosperidade da sociedade se dará quando houver prosperidade nas células sociais, e por fim temos o axioma da interação sistêmica, que nos indica que os sistemas patrimoniais estão em constante interação uns com os outros.

Sistemas Patrimoniais

Pode-se entender um sistema patrimonial como uma subdivisão do patrimônio, que tem características próprias, com funções próprias que servem para satisfazer necessidades específicas do patrimônio que estão relacionadas com as características desta subdivisão.

Tal divisão está relacionada com os aspectos qualitativos do patrimônio que definem além das oito divisões também a hierarquia destes sistemas, dividindo-os três grupos, sendo estes os básicos, auxiliares e complementares.

Conforme SÁ (1992, pág. 99)

Existem finalidades básicas, de apoio e complementares e que produzem, em meu modo de entender, a identificação dos sistemas de funções, como já vimos.

Finalidades básicas, em geral, são as funções de resultabilidade, liquidez, estabilidade e economicidade; de apoio são as de produtividade e invulnerabilidade; a complementar a de elasticidade ou dimensionamento patrimonial”.

Algum tempo depois desta proposição científica, veio o sistema social para juntar-se ao grupo de sistema complementar, sugerido pelo professor Valério Nepomuceno.

Cada sistema tem suas necessidades, suas finalidades e suas funções patrimoniais que atuam sobre os meios patrimoniais correspondentes, conforme já citado anteriormente.

Desta forma pode-se representar tal sistemas através de uma representação gráfica, como nos sugere SÁ (1992 pág. 247).

Figura 02 – Necessidade de um Sistema Patrimonial.

Adaptação do Autor

Sistemas Básicos

Os sistemas básicos estão relacionados com as necessidades primárias de um patrimônio, assim encontra-se CHACON (2005 s/p.) dizer que os sistemas básicos, são “constituídos pelos sistemas de liquidez, resultabilidade, economicidade e estabilidade, ou seja, necessidade de pagar, de lucrar, de ter vitalidade e de manter equilíbrio”

Liquidez

A liquidez relaciona-se com a necessidade e a finalidade de pagar manifestando-se nos meios patrimoniais das disponibilidades, indicando assim uma empresa tem ou não condições de satisfazer suas necessidades de pagamentos, dispondo de meios patrimoniais (disponibilidades) suficientes para honrar seus compromissos, considerando também o aspecto temporal, pois a empresa pode ter eficácia neste sistema nos próximos trintas dias, porém se nada for feito, a necessidade deste sistema não será satisfeita entre o 30º. e o 50º. dia revelando assim uma situação de eficácia parcial deste sistema. ROCHA (2005 s/p) corrobora com tal idéia, dizendo que tal sistema é aquele que indica a necessidade de pagar em dia mantendo sanidade financeira.

Resultabilidade

A resultabilidade remete a necessidade e a finalidade de se ter lucro, ou seja, que a receita de uma operação seja suficiente para pagar os custos diretos e indiretos desta e que sobre o suficiente para remunerar os capitais próprios e de terceiros que financiam a operação. Novamente ROCHA (2005 s/p) corrobora com tal idéia dizendo que tal sistema visa “obter resultados compatíveis com a finalidade da célula social”.

Tal sistema também tem que ser visto sob uma visão holística e contextualizada com as particularidades de uma empresa, pois um dos fatores que tem que ser observados com cautela também em sua observação é o fator temporalidade que, muda muito de uma atividade para a outra, de uma localidade para a outra, etc.

Como exemplo temos a indústria naval que demora meses ou até anos para entregar uma encomenda e, por tanto não podemos observar seu ciclo como o olhar tradicional de um período anual, mensal ou semestral, pois desta forma teremos uma informação errônea sobre tal situação.

Economicidade

O sistema da economicidade mostra-nos a necessidade e a finalidade de se manter saudável visando assim a vitalidade e sobrevivência da empresa por um longo período.

Um exemplo que pode ser usado é a venda de um ativo imobilizado de grande importância para a empresa, com um lucro significativo e com recebimento a vista para pagamento de uma duplicata que está por vencer. Tal operação satisfez a necessidade do sistema de resultabilidade (lucro), do sistema de liquidez (recebimento a vista gerando meios patrimoniais suficientes) mas gerou ineficácia no sistema de economicidade, pois a empresa terá suas atividades produtivas futuras comprometidas. Esta ineficácia pode ser parcial se for adquirido em tempo hábil um equipamento substituto que satisfará a necessidade deste sistema, expressado através do meio patrimonial da produção garantindo assim a vitalidade da empresa.

Ainda segundo ROCHA (2005 s/p.) este sistema visa verificar a capacidade de sobrevivência da empresa e sua capacidade de movimento.

Estabilidade

Este sistema visa o equilíbrio dos componentes patrimoniais, por tanto, suas finalidades e suas necessidades dão uma idéia de que os elementos patrimoniais tem que ser distribuídos de forma equânime (sem sobra nem falta) as necessidades de cada sistema. Pois se há excesso de disponibilidades e falta de lucros, há uma falta de equilíbrio no patrimônio desta azienda e assim a necessidade (equilíbrio dos meios patrimoniais) deste sistema não está satisfeita.

Assim, no exemplo acima (economicidade), havia um desequilíbrio no patrimônio desta azienda, pois o meio patrimonial responsável em satisfazer a necessidade do sistema de liquidez, não era suficiente. Supondo que tal necessidade era de 100.000 e a máquina vendida estava registrada por 500.000 sendo vendida por 700.000, ingressou no patrimônio da empresa um valor muito superior a necessidade, causando ainda a insatisfação do sistema de estabilidade, pois o patrimônio apresenta uma quantidade de dinheiro superior a sua necessidade e, ainda no sistema de economicidade haverá insatisfação pois o meio patrimonial responsável pela produção ficou abaixo do necessário para satisfazer o sistema.

Vê-se então que o sistema de estabilidade ficou insatisfeito em todas as etapas deste exemplo, pois num dado momento estava faltando dinheiro, em outro tinha-se dinheiro em excesso e faltando uma máquina importante. A satisfação deste sistema só viria, no exemplo citado, se com o excesso do meio patrimonial dinheiro (entenda-se excesso a quantidade deste meio que se transformado em outro meio patrimonial, não irá prejudicar o sistema de liquidez) fosse adquirido outra máquina que substituiria a máquina antiga, retomado assim o equilíbrio do patrimônio.

Corroborando com tal idéia, tem-se SÁ[2] (2005 s/p] dizer que o sistema de estabilidade visa manter o equilíbrio da empresa.

Sistemas Auxiliares

Conforme citado acima, há uma hierarquia nos sistemas patrimoniais que estão divididos em grupos, desta forma, seguindo esta hierarquia patrimonial, uma azienda após estar lucrativa, estável, com liquidez suficiente e com vitalidade, ela tende a procurar melhorar seu nível de produtividade e procura criar defesas para as influências que não tem controle e que podem prejudicar seu patrimônio, tem – se portanto os sistema auxiliares que são os de produtividade e invulnerabilidade. Assim encontra-se ROCHA (2005 s/p) concordando dizendo que os sistemas auxiliares são os de importância secundária quanto à necessidade de proteção e a de aprimoramento funcional.

Produtividade

Segundo SÁ[2] (2005 s/p) o sistema de produtividade é aquele onde a necessidade é de eficiência do processo produtivo.

Uma azienda tende a ser mais eficaz dia após dia e, esta premissa é invariável, seja em qualquer ramo de atividade, seja em qualquer lugar do mundo, seja em qualquer época. Observa-se desde os primórdios da evolução humana, mais sofisticação nos processos produtivos com a finalidade de aproveitar melhor os recursos disponíveis para a produção do bem que é o meio patrimonial razão da existência da empresa.

Em tudo que está no mercado consumidor hoje, um dia foi mais penoso e complexo para se produzir e no futuro será mais fácil e menos trabalhoso, sendo que, menos recursos produtivos serão necessários para sua produção, fazendo assim com que seu custo baixe e alcance uma camada maior da população.

Em uma azienda existe uma similaridade com o citado acima, a partir do momento que as necessidades dos sistemas básicos estão satisfeitas, as atenções se voltam para a produção que tende a satisfazer a necessidade de se produzir sem desperdício e com o aproveitamento máximo dos recursos disponível na empresa, gerando assim a eficácia deste sistema.

Em uma confecção pode ser visto isto claramente, onde no início têm-se apenas uma costureira fazendo todo o serviço, mais especificamente uma camisa, onde ela faz o bolso as mangas prega os botões, etc, sendo este meio patrimonial ineficaz do ponto de vista da produtividade, a partir de uma dado momento, tem-se cada costureira fazendo uma parte do processo (bolso, manga, botões, etc) e verifica-se um ganho de produtividade imenso nesta linha de produção, satisfazendo assim a necessidade deste sistema. 

Invulnerabilidade

Há na azienda também a necessidade e a finalidade de proteção do patrimônio, indicando-nos assim a existência do sistema da invulnerabilidade que visa através de meios patrimoniais como seguros, proteções físicas, escoltas, etc, proteger o patrimônio contra fatores endógenos como roubo praticado por funcionários mal intencionados e exógenos como desastres naturais.

Observa-se que a necessidade e a finalidade deste sistema varia também (da mesma forma dos outros sistemas) por isso a necessidade de proteção do ativo ligado a segurança é diferente de um supermercado situado em uma favela do Rio de Janeiro e um situado em uma cidade pequena do interior de Minas Gerais. Os dois precisam de meios para a proteção do patrimônio, mas os meios utilizados em Minas, nunca serão suficientes para as necessidades do Rio.

Uma azienda que tem por objeto a extração de minério de ferro não necessitará de meios para proteção com relação a segurança de seu produto como necessitará para seus maquinários e também a necessidade para a proteção contra desastres naturais será uma constante, totalmente ao contrario de uma loja de pedras preciosas situada em um shopping center.

Assim o sistema de invulnerabilidade tem a necessidade e a finalidade de criar uma blindagem para a empresa não ter perdas decorrentes de problemas causados por fatores que não podem ser previstos.

Desta forma tem-se ROCHA (2005 s/p) relatar em sua obra que este sistema visa proteger a atividade da azienda contra riscos.

Sistemas Complementares

ROCHA (2005 s/p) relata que esses sistemas são os de importância subsidiária quanto à necessidade de adequação funcional.

VIRGILLITO (2005 s/p) diz que estes sistemas são os “que respondem pelo pleno aproveitamento dos meios patrimoniais e interação com os meios agentes da riqueza”.

Assim estes são o de elasticidade e o socialidade, que são os responsáveis pela interação da azienda com o mercado, indicando para a empresa qual o tamanho ideal ele deve ter, devido à demanda naquele momento e com o meio ambiente e sociedade, indicando qual a necessidade de devolução de recursos da empresa para o meio que ela está inserida.

Nestes subsistemas estão inseridas as necessidades que, se satisfeitas, irão garantir a empresa e conseqüentemente a sociedade como um todo, além de sobrevivência, vida de qualidade no longo prazo pois aspectos como investimentos adequados para aumento de produção, corte de produção para ajuste de mercado e preservação do meio ambiente estão inseridos em seus contextos.

Desta forma a sociedade como um todo deve olhar com muita propriedade as funções patrimoniais e necessidades satisfeitas e não satisfeitas destes subsistemas, pois assim poderia-se inclusive evitar que empresas extraiam demasiadamente do meio ambiente sem que tomem medidas efetivas (qualitativa e quantitativamente) para recuperar os danos causados.

Elasticidade

A necessidade e a finalidade de a azienda se ajustar ao tamanho ideal para o contexto que ela está inserida, demonstra a existência do sistema da elasticidade que nos tempos atuais mostra-se imensamente necessário e importante, principalmente em países com a economia instável como a do Brasil.

Vê-se esta importância com muito mais intensidade no contexto das micro e pequenas empresas que sem dúvida são as que mais sofrem com as influências  naturais e inaturais, tendo estas que rever seu tamanho a cada momento de sua história. Como exemplo, tem-se inúmeros casos e situações, mas pode-se citar um caso de um escritório de contabilidade que tem uma área útil ocupada de 400 m2 e 40 funcionários, onde existe um cliente grande que é responsável por 70% do seu faturamento. Devido um solavanco na economia, este cliente entra em falência e, por um motivo administrativo, retira-se o serviço contábil da massa falida desta empresa deste escritório e passa para outro, assim esta azienda ficou de uma hora para a outra com uma estrutura enorme e uma demanda de serviços muito pequena para tal estrutura. Então neste caso a necessidade do sistema da elasticidade não está satisfeita, cabendo ao dirigentes desta empresa encontrar uma solução cabível para essa situação, sendo ela o redimensionamento do negócio, satisfazendo desta forma a necessidade do sistema de elasticidade.

SÁ[2] (2005 s/p) corrobora com tal idéia dizendo que o sistema de elasticidade é aquele que visa a adequação da azienda a uma dimensão conveniente.

Socialidade

A azienda está inclusa em um ambiente onde existe uma troca constante entre elas, o ambiente fornece condições para a azienda existir, satisfazendo suas necessidades de mão de obra, consumidores, insumos, etc. E a azienda fornece ao meio que ela está inserida elementos para que este também exista, salários, lucros, produtos, ações sociais, etc.

Assim a finalidade e a necessidade de estar contribuindo de forma efetiva para com o ambiente ou a sociedade que a azienda está inserida mostra a existência do último sistema das funções sistemáticas do patrimônio que é o sistema da socialidade.

Nos dias de hoje, responsabilidade social é um termo que está em moda e por tanto sendo discutido em massa em todos os cantos do mundo.

Ações como programas sociais para crianças, doentes, idosos, etc, sejam eles educacionais, culturais, de reintegração social, etc e programas de preservação e recuperação do meio ambiente estão hoje sendo observados atentamente por investidores, consumidores, governos e por toda a sociedade, cobrando das aziendas a responsabilidade em fazer do local onde eles vivem um lugar melhor e a garantia que o mundo não será devastado, tirando assim das próximas gerações a oportunidade de viver em um local digno ou que tenha condições de acondicionar a vida humana.

Confirmando esta idéia temos SÁ (2004, pág.15) dizer que:

Uma sociedade está composta de muitas células, cumprindo atividades diferentes, mas todas formando um conjunto. Como ocorre com a biologia que enuncia a verdade de que a saúde de um organismo depende da saúde das células desse organismo, também podemos enunciar que ‘a prosperidade social depende da prosperidade das células sociais’”.

Influências Endógenas e Exógenas Do Patrimônio

Conceito

SÁ[2] (2005 s/p] relata que “o patrimônio sofre ações ambientais, quer do mundo exterior da célula, quer do mundo interior dessa”.

O patrimônio é estático por definição, assim para que possa se movimentar gerando a dinâmica patrimonial, necessita ser estimulado e este estímulo se dá através de influências exógenas (externas) e endógenas (internas). Estas influências podem ser definidas então como sendo o fator que causa movimento no patrimônio.

Todos os sistemas sofrem influências endógenas e exógenas o tempo todo, seja ela por conta de um solavanco na economia, uma greve de funcionários públicos aduaneiros, o adoecimento de um funcionário, uma disputa interna por um cargo, etc, os exemplos podem ser inúmeros mas o importante não é o fato em si, mas sim o movimento que este reflexo irá desencadear no patrimônio, qual sistema será afetado e o quanto será afetado.

Vê-s desta forma VIRGILLITO (2005 s/p) dizer que:

As necessidades são sentidas pelos organismos aziendais, sejam estas oriundas de modificações, estímulos econômicos ou de anseios de seus administradores, acionistas ou proprietários.

O sistema então racionaliza, se modifica, se adapta e reage visando sempre atender e anular aquela necessidade. Processo análogo é encontrado no organismo humano que ao ser invadido por uma bactéria ou vírus, que funciona como estímulo, eleva a sua temperatura para anular o invasor e seus efeitos, retornando após este processo àquela de manutenção normal.

Influências Endógenas

Influências endógenas são as influências que ocorrem no cerne da empresa ou seja é tudo aquilo que ocorre por iniciativa de participantes ou por elementos que estão diretamente ligados a entidade. Não necessariamente tal acontecimento tem que ser no próprio espaço físico da azienda, por exemplo, podemos citar uma decisão errônea  que um diretor toma em uma visita a um fornecedor em um país do outro lado do mundo. Tal influência é endógena, pois tal fato tem relação com fatores ligados diretamente a azienda, neste caso, a decisão de um diretor.

Influências endógenas são quase sempre fruto das ações diretas ou indiretas das pessoas que compõem o quadro de pessoal da azienda, tendendo desta forma a serem influências positivas e direcionadas a suprirem alguma necessidade de algum sistema específico e / ou de um conjunto de sistemas, levando eficácia.

Ainda SÁ[2] (2005 s/p) discorre sobre o assunto dizendo que “[...] da mesma forma, também, a célula envolve o patrimônio e o que a administração dela faz, altera a riqueza, assim como aquilo que o pessoal executa (fatos endógenos)”.

Influências Exógenas

Para HERCKET[1] (2005 s/p):

O patrimônio é influenciado por acontecimentos externos. São vários os fenômenos que causam pressão sobre o mesmo. Citemos alguns: A falta de energia elétrica, as estações do ano, a estiagem tempestades, a cotação do dólar, uma grande promoção, etc.  São alguns fenômenos que influenciam o patrimônio.

A contabilidade como ciência do patrimônio estuda e reflete estas influências exógenas. São fenômenos que podem levar o patrimônio a ser eficaz como pode levá-lo a ineficácia. Por isto é necessário uma atenção e reflexão mais apurada por todos aqueles que tem responsabilidade sobre o patrimônio.

Assim vê-se que influências exógenas são aquelas que ocorrem fora do ambiente da empresa, ou seja aquelas que não estão ligadas diretamente a azienda. Como exemplo podemos citar um acidente onde um caminhão desgovernado entra em um galpão da empresa e destrói parte do estoque, apesar de ter ocorrido dentro do ambiente aziendal, tal influência é exógena, pois o agente causador é estranho a tal ambiente, como também a desvalorização do câmbio, que fez uma dívida em dólar que a empresa tinha aumentar significativamente de um dia par o outro, caracteriza-se também como sendo uma influência exógena, pois não está ligado diretamente ao patrimônio aziendal.

Este tipo de influência não tem condições de ser administrada, podendo ser no máximo, quando negativas, criadas algumas condições para proteger o patrimônio diminuindo a exposição ao risco que a empresa corre por esses aspectos.

Em casos muito comuns o patrimônio é influenciado negativamente, exemplos desta influência estão todos os dias em todos os jornais de praticamente todo o mundo, como o aumento de juros que é notícia reincidente nos últimos tempos no Brasil, tal atitude do governo é sem dúvida uma influência exógena e tem reflexo quase imediato no patrimônio aziendal, esta influência se manifesta num primeiro momento no sistema de liquidez pois o capital de terceiro fica mais escasso, mais difícil e mais caro, podendo influenciar também outros sistemas como o de resultabilidade, economicidade, estabilidade, social, etc.

Influências como esta citada acima tem intensidades diferentes em cada sistema, sendo que esta pode afetar com mais intensidade um sistema em menos no outro, afetar demasiadamente um e não afetar o outro, por isso a análise do reflexo da influência em cada sistema é de suma importância para a administração da empresa.

Outro fator importante é que influências exógenas assim como as endógenas também, tem que ser entendidas e interpretadas se vão influenciar negativamente ou positivamente no patrimônio, sendo que as negativas têm que ser anuladas por influências endógenas que terão que ser desencadeadas para minimizar ou neutralizar os danos que estas influências causaram no patrimônio aziendal, de mesmo modo quando tais influências são positivas há também a necessidade desta resposta endógena para potencializar a benesse causada por esta influência. Assim a capacidade de a empresa anular influências negativas e potencializar influências positivas, está diretamente ligada ao sistema da estabilidade que é aquele que diz quão equilibrada encontra-se a empresa indicando-nos se há perspectiva de continuidade ou não da azienda. 

Algumas Interações Dos Sistemas Patrimoniais E Seus Resultados

Conceito

SÁ (1992 pág. 217) diz que:

Como os sistemas de funções são de ocorrência simultânea, também influem uns sobre os outros.

O aumento da resultabilidade pode provocar aumento da liquidez ou redução desta.

Um lucro maior tende a deixar mais recursos financeiros porque aquele tende a influir nestes.[...] É inequívoca a interação entre os sistemas de funções.

Desta forma pode-se dizer que há uma característica nos sistemas patrimoniais de suma importância que é a interação que existe entre eles. Assim um sistema patrimonial influe sobre o outro, causando resultados negativos ou positivos, desta forma quando uma empresa tem problemas no seu sistema de liquidez (falta do meio patrimonial dinheiro), pode esta deficiência influenciar outros sistemas como resultabilidade, economicidade, estabilidade, etc. Da mesma forma nota-se que esta influência pode ser positiva também, fazendo com que a necessidade do sistema de liquidez, faça com que outros sistemas sejam beneficiados ajudando-os a satisfazer suas necessidades.

Estas interações podem ocorrer com todos os sistema e com mais de dois ao mesmo tempo, gerando assim um grande número de possibilidades de interações.

Uma interação pode ainda tender para a eficácia em sistema e a ineficácia para outro, por exemplo pode-se ter uma queima de ponta de estoque por um preço pouco abaixo do custo para se obter condições de honrar alguns compromissos financeiros, onde poderá haver eficácia no sistema de liquidez (por estar aumentando o meio patrimonial dinheiro), o sistema de estabilidade pode estar sendo influenciado positivamente, pois iremos regular o nível de estoques a um nível adequado (equilibrando assim os meios patrimoniais) mas o sistema de reultabilidade pode estar sendo influenciado negativamente, pois está havendo  prejuízo nesta operação.

Como esta matéria é vasta, sendo as possibilidades inúmeras, este trabalho irá abordar apenas alguns tipos de interações, servindo apenas como um referencial para que se possa ter ciência de como estas funcionam.

Liquidez – Resultaibilidade

No exemplo citado acima (que é comum ser encontrado no mercado brasileiro atual), pode ser analisado com mais critério no que refere-se a interação entre o sistema de liquidez e a resultabilidade.

A eficácia é a satisfação da necessidade de algo, no caso dos subsistemas do patrimônio aziendal especificamente liquidez e resultabilidade, a necessidade destes são pagar (em dia) e lucrar (o suficiente para remunerar capital próprio e de terceiros adequadamente). Em uma operação de venda, por exemplo, tem-se que verificar se esta função patrimonial está satisfazendo a necessidade de cada sistema que ela influencia, se seu valor cobrindo os custos e remunerando o capital de forma adequada (resultado), se está gerando recursos em tempo hábil para suprir as necessidades de pagamento (liquidez), etc.

Se uma azienda começa a ter funções patrimoniais insuficientes para satisfazer a necessidade de um sistema, será logicamente instaurada a ineficácia naquele subsistema. SÁ[2] (2005 s/p) diz que “um mau sistema de liquidez pode comprometer a lucratividade e a má lucratividade pode estar perturbando o sistema da liquidez; lucrar, por exemplo, mas não ter dinheiro para pagar dívidas, não é aconselhável”.

Ainda pegando o exemplo acima, supondo que a operação foi feita com lucro mas o prazo de pagamento foi exagerado, de noventa dias, assim, teria-se a eficácia no sistema de resultabilidade e a ineficácia no sistema de liquidez, se desta forma fosse processado inúmeras funções patrimoniais, em breve faltaria-se dinheiro (liquidez) para se adquirir novos estoques nas mesmas condições que fora feito antes, tendo assim a azienda que buscar outras formas de obter a eficácia no sistema de liquidez e, em geral tais formas são onerosas fazendo assim com que o lucro da operação seja reduzido por conta das despesas financeiras decorrentes de empréstimo por exemplo, desta forma a ineficiência do sistema de liquidez iria causar, via interação sistemática, a ineficiência no sistema de resultabilidade pois o lucro da operação seria reduzido por conta da falta de dinheiro (ineficiência da liquidez).

De mesmo modo a eficácia de um sistema pode causar, via interação sistêmica, eficácia em outro sistema.

Supondo que no caso acima os gestores de posse de informações contábeis precisas, baseadas no neopatrimonialismo, constataram que tal função (venda) estava causando eficácia em um sistema (liquidez) e ineficácia em outro (resultabilidade) e resolvessem tomar duas atitudes que seria o sacrifício de parte dos lucros (a níveis que não iriam prejudicar o sistema de resultabilidade), reduzindo assim o preço final do produto e, reduzir drasticamente o prazo de pagamento de noventa para trinta dias. Neste caso hipoteticamente poderia-se obter os seguintes resultados: 1) o nível de vendas manteve-se o mesmo que antes da tomada destas atitudes, 2) com mais dinheiro em caixa ou com maior liquidez a empresa teve condições de comprar melhor e, desta forma recuperar em médio prazo o nível de lucro praticado antes destas atitudes.

Vendo este exemplo, pode-se observar que a eficácia do sistema de liquidez, fez com que através da interação sistemática, houvesse também eficácia no sistema de resultabilidade.

Liquidez – Estabilidade

De mesmo modo, a estabilidade da empresa ou a condição da empresa manter-se lucrativa e sólida passa necessariamente pela liquidez da empresa pois se um patrimônio não tem condições de estar pagando suas obrigações, sua estabilidade estará comprometida sem dúvida.

Se por uma influência exógena, como a sobretaxação da importação de algum produto que é o carro chefe de vendas de uma empresa o sistema de liquidez não comportar a exigência de pagamentos necessários para a importação regular, haverá falta de mercadorias, conseqüentemente falta de lucros, etc, prejudicando necessariamente o sistema da estabilidade pois os haverá um desequilíbrio a médio e longo prazos que causará a ineficácia em tal sistema.

Elasticidade –  Produtividade

O sistema complementar da elasticidade, nos diz qual o tamanho ideal que a empresa deve ter para satisfazer as necessidades de todos os sistemas.

Desta forma a interação entre esses sistemas é sempre vista, pois se há um aumento na demanda do produto oferecido ao mercado pela célula social, há uma imediata necessidade de se redimensionar a capacidade de produção da empresa (se esta não estiver trabalhando com ineficácia, subutilizada ou com ociosidade).

De modo contrário tal interação se faz presente, pois se há uma retração no mercado consumidor desta azienda, causado por uma influência exógena por exemplo, o sistema de produtividade tem que ser revisto, pois muitos dos recursos destinados a este sistema não mais serão utilizados, sendo necessário portanto rever seu dimensionamento para a devida adequação da necessidade de produção em vista a demanda por aquele produto naquele momento.

Resultabilidade – Socialidade

SÁ (2004, pág.15) diz que:

O lucro deve ser uma remuneração justa e compatível com o benefício que aquele que produz também oferece a sociedade. Esta por sua vez deve fomentar e respeitar o lucro como um fator de progresso.

Pode-se destacar aqui uma das mais importantes interações sitemáticas da teoria nepoatrimonialista e da contabilidade em si. Há no Brasil uma aversão ao redito ou lucro, caracterizada por fatores culturais ligadas entre outras coisas a religião predominante na cultura deste país. Assim, deve-se observar com muito critério tanto o sistema social quanto o de resultado como também a interação sistêmica que ocorre entre eles.

A contabilidade é, como dito dantes neste trabalho, uma ciência social e que também é a única que pode fornecer modelos de prosperidade para a célula social, portanto conclui-se que a contabilidade é a única ciência que pode de forma efetiva conduzir a sociedade para atingir a eficácia ou prosperidade social através de seu objeto de estudo que é o patrimônio aziendal.

Tal constatação leva a conclusão que somente através da prosperidade das células sociais de uma sociedade, que pode ser traduzida entre outras coisas através do resultado ou lucro, é que pode haver a tão almejada e sonhada prosperidade social.

E esta prosperidade social, passa necessariamente através da interação entre o sistema da resultabilidade (lucro) e socialidade (entorno da azienda), assim somente com lucro, a azienda pode gerar lucro em outras aziendas através da aquisição de bens e serviços, desenvolver programas sociais, remunerar investidores (através de capital próprio ou de terceiros), pagar tributos para a manutenção do estado, remunerar adequadamente funcionário e outros tipos de colaboradores e, principalmente investir em preservação do meio ambiente, mantendo desta forma as condições necessárias para a existência da própria sociedade e principalmente que esta existência se dê em condições dignas tanto para esta geração quanto para as próximas gerações.

Pegando-se o exemplo mais específico do meio ambiente ou natureza, pode-se observar que somente empresas lucrativas fazem algo para sua preservação, pois como uma empresa destinará recursos que podem fazer falta em outros sistemas para a preservação do meio ambiente de forma efetiva, correndo o risco assim de inviabilizar suas atividades.

Vê-se no mundo inúmeras tentativas de proteger a natureza, existindo até uma bolsa de valores onde negocia-se economias e excessos de gás carbônico, incentivando de forma mais efetiva a preservação do meio ambiente.

Porém a teoria nepatrimonialista, neste aspecto, é a que melhor pode oferecer condições para se desenvolver modelos de conscientização dos gestores e da sociedade em si dos investimentos possíveis para tal preservação, pois a necessidade hoje de tais ações é evidente, mas somente quando existirem modelos de necessidade de investimentos e capacidades de investimentos de cada célula social, haverá condições de se cobrar e estimular de forma efetiva a preservação da vida no planeta terra.

Tomemos como exemplo uma mineradora que de forma clara agride demasiadamente não só o meio ambiente a sua volta mas pode prejudicar a natureza numa dimensão bem mais elevada.

Este tipo de atividade divulga de forma contundente as ações que são feitas para a preservação do meio ambiente. De forma também contundente, a divulgação dos resultados obtidos por estas empresas (com números astronômicos) são divulgados sempre. Assim vê-se a confirmação do que foi citado acima que é o fato de apenas empresas lucrativas terem condições de estar fazendo algo de efetivo pelo meio ambiente.

Porém a pergunta que fica no ar é: será que o investimento feito em preservação do meio ambiente, utilizando parte dos lucros (interação sistemática), e as ações produzidas com este investimento, são suficientes frente ao desgaste causado por esta atividade no meio ambiente?

Assim, conclui-se que é necessário verificar qual a necessidade deste sistema, os meios patrimoniais aplicados, as funções patrimoniais necessárias para se chegar a eficácia. Desta forma é a teoria neopatrimonialista uma aliada importante na análise de tais dados, pois mais importante que saber a quantidade do meio patrimonial foi destinado a tal atividade, é saber se houve eficácia ou não.

Uma empresa que destina parte dos seus lucros no social, tende a ser mais bem vista por consumidores e investidores, fazendo assim com que ela tenha preferência na escolha do consumidor e seja mais bem vista por investidores, barateando assim o financiamento de suas atividades, gerando desta forma mais uma confirmação da interação entre estes dois sistemas.

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